topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PALMARES - PE

Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva

Informações detalhadas do agente administrativo

Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva

ver.godoydebarto@palmares.pe.leg.br

(81) 3661-0333

Presidente

Nascido em 02 de junho de 1991, em Palmares - PE, Godoy de Bartô é formado em administração, pela UNIFAVIP, está em seu segundo mandato como vereador, e é o atual presidente da Câmara dos Vereadores dos Palmares — Casa Manoel Gomes da Cunha. A paixão pela política começou cedo. Sua primeira inspiração, foi o seu avô, Zequinha, um dos fundadores do diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na cidade dos Palmares. Sua primeira campanha política foi em 2012, quando lançou-se candidato a vereador pelo MDB obtendo 441 votos, no entanto, não conseguiu se eleger. 04 anos mais tarde, conseguiu sua primeira vitória, elegendo-se vereador com 791 votos. Em seu primeiro mandato, Godoy teve como pilares, a educação, a oportunidade aos mais jovens, o esporte e a luta por melhores condições de vida para os palmarenses. Durante a legislatura, ocupou o cargo de 12 secretário da Câmara Municipal. Seus principais projetos enquanto vereador, foram o programa "Meu primeiro emprego", de projetos de cursos qualificatórios aos jovens, além da luta dos transportes aos universitários palmarenses que estudam em Caruaru e Vitória de Santo Antão. Em 2020, migrou do MDB para o Partido Republicano da Ordem Social — PROS. No pleito eleitoral, conseguiu se reeleger como vereador, com 702 votos, e consequentemente, tornou-se presidente da Casa Manoel Gomes da Cunha. Como chefe do legislativo, Godoy busca sempre fazer um trabalho democrático e participativo. Um dos pontos importantes de seu mandato como presidente, é a tribuna popular, onde a população pode trazer demandas para o plenário da Câmara dos Vereadores, e assim, construir uma cidade melhor. Godoy é autor do Projeto de Lei que garante a distribuição dos absorventes nas escolas públicas em Palmares, para garotas em situação de pobreza menstrual. Ele acredita que a política é a questão fundamental para mudar a vida das pessoas, e possibilitar um futuro mais digno para todos, nas mais diversas áreas.

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
29/07/2022 Apreciação das Contas do Poder Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. Visualizar
s/n
30/12/2022 Cotas para o Exercício Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 42, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
s/n
08/02/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
15/02/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES Visualizar
s/n
08/03/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
30/03/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
05/04/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
05/04/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
13/04/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 39ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
19/04/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
17/11/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 62ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
27/04/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
27/04/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 42ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
10/03/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 43ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
17/05/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 44ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
24/05/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 45ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
02/08/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 47ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
09/08/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 48ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
16/08/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 49ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
23/08/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 50ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
30/08/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 51ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES Visualizar
s/n
15/09/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 53ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
22/09/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 54ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
06/10/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 56ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
03/11/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 61ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
03/11/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 60ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
13/10/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 57ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
13/10/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 58ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
27/10/2022 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 59ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
032-2022
11/08/2022 Projetos de Lei do Executivo Concede descontos nas mensalidades no âmbito da Autarquia Educacional da Mata Sul e suas instituições, reajusta o valor da mensalidade e dá outras providências. Visualizar
003-2022
08/03/2022 Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA, e dá outras providências. Visualizar
004-2022
14/02/2022 Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alinear patrimônio à Empresa LÍDIO PEDRO DOS SANTOS, e dá outras providências. Visualizar
005-2022
18/02/2022 Projetos de Lei do Executivo Autoriza a doação de notebooks e dá outras providências. Visualizar
006-2022
07/03/2022 Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores. Visualizar
007-2022
07/02/2022 Projetos de Lei do Executivo Exclui a aplicação de multa moratória e juros moratórios. Visualizar
009-2022
08/04/2022 Projetos de Lei do Executivo Autoriza a firmação de convênio e concede combustível à ADASA. Visualizar
015-2022
12/05/2022 Projetos de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.719/2005. Visualizar
019-2022
31/05/2022 Projetos de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 2.290/2022. Visualizar
021-2022
14/07/2022 Projetos de Lei do Executivo Redefine a composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Visualizar
022-2022
14/07/2022 Projetos de Lei do Executivo Revoga Lei Municipal. Visualizar
023-2022
14/07/2022 Projetos de Lei do Executivo Regulamenta as atividades de Transporte Escolar Público. Visualizar
024-2022
14/07/2022 Projetos de Lei do Executivo Revoga Lei. Visualizar
025-2022
14/07/2022 Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes comunitários. Visualizar
026-2022
14/07/2022 Projetos de Lei do Executivo Altera quadro de vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
019-2021
27/07/2021 Projetos de Lei do Executivo LDO 2022. Visualizar
028-2022
07/07/2022 Projetos de Lei do Executivo Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.263. Visualizar
030-2022
09/08/2022 Projetos de Lei do Executivo Institui o festival literário da Mata Sul. Visualizar
033-2022
11/08/2022 Projetos de Lei do Executivo Altera Lei Municipal. Visualizar
034-2022
02/09/2022 Projetos de Lei do Executivo Reajusta os vencimentos dos Professores. Visualizar
035-2022
14/07/2022 Projetos de Lei do Executivo Redefine atribuições. Visualizar
036-2022
27/09/2022 Projetos de Lei do Executivo Altera Lei. Visualizar
037-2022
28/09/2022 Projetos de Lei do Executivo Altera parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.225/2021. Visualizar
043-2022
25/11/2022 Projetos de Lei do Executivo Projeto 15 anos: Na idade dos sonhos, tudo é possível. Visualizar
044-2022
23/08/2022 Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica de Saúde. Visualizar
045-2022
23/08/2022 Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica. Visualizar
046-2022
23/08/2022 Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica. Visualizar
049-2022
05/11/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dá autonomia aos pacientes do SUS e dá outras providências. Visualizar
050-2022
10/11/2022 Projetos de Lei do Executivo Altera Artigo da Lei Municipal nº 2.292. Visualizar
048-2022
03/11/2022 Projetos de Lei do Legislativo Institui programa. Visualizar
047-2022
03/11/2022 Projetos de Lei do Legislativo Cria Lei. Visualizar
031-2022
16/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo Torna de Utilidade pública e de interesse social o Instituto Intregart Dimitri Andrade - Em Recife. Visualizar
029-2022
02/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo Revogar a Lei Municipal N 2.282-2021, que dispõe sobre o Brasão do Municípios dos Palmares - PE. Visualizar
018-2022
17/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo Altera Lei Municipal. Visualizar
017-2022
31/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dá nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli, trecho da Rua Praça Ismael Gouveia e da outras providências. Visualizar
014-2022
17/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo Incluir a Profissão do Biomédico (CBO 2212-05) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Palmares. Visualizar
013-2022
03/01/2023 Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre as operações de consignação, e dá outras providências. Visualizar
012-2022
26/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre nova denominação da Rua da Palma, para Rua Josias Carlos da Silva, e dá outras providencias. Visualizar
010-2022
26/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo Denomina o ponto de Taxi da Rua da Conceição ao lado da Igreja Matriz nossa Senhora da Conceição de AGENOR GOMES. Visualizar
008-2022
29/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo Torna de Utilidade Pública e de Interesse Social o Centro Hospitalar Menino Jesus (CHMJ), e dá outras providências. Visualizar
002-2022
22/02/2022 Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o Natal Luz, no Município dos Palmares - PE e da outras providências. Visualizar
001-2022
21/12/2022 Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o Natal Luz, no Município dos Palmares - PE e da outras providências. Visualizar
043-2022
03/01/2023 Projetos de Lei do Executivo Autoriza a realização de projeto. Visualizar
013-2022
03/01/2023 Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento, e da outras providências. Visualizar
s/n
08/02/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
01/03/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 65ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
07/03/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 66ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
14/03/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
21/03/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 68ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
28/03/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 69ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
04/04/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 70ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
19/04/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
s/n
11/05/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 73ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
02/05/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 72ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
18/05/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 74ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
001-2023
02/03/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do programa "MINHA CADEIRA ME TRANSPORTA". Visualizar
002-2023
02/03/2023 Projetos de Lei do Legislativo Cria o Programa "SOLIDARIEDADE". Visualizar
003-2023
07/03/2023 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza a renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz. Visualizar
004-2023
07/03/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente. Visualizar
007-2023
24/03/2023 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder combustível à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SERRO AZUL - AFASA, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. Visualizar
s/n
20/01/2023 Verba Indenizatória Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 4º, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
s/n
28/03/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município dos Palmares, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
011-2023
03/03/2023 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alinear, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à COMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEHAB/PE. Visualizar
013-2023
17/04/2023 Projetos de Lei do Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 1.692/2005 e dá outras providências acerca do Desconto de Incentivo nas mensalidades dos cursos das Instituições de Ensino Superior da Autarquia Educacional da Mata Sul -AEMASUL. Visualizar
014-2023
19/04/2023 Projetos de Lei do Legislativo "Dispõe no âmbito do município de Palmares sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metais nas instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências”. Visualizar
016-2023
02/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde dos Palmares – FASP e dá outras providências. Visualizar
017-2023
09/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Lei que garante ao cidadão Palmarense uma certidão caso venha ser negado seu atendimento em uma unidade de saúde. Visualizar
018-2023
10/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo EXCLUI A APLICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO PAGOS RELATIVOS AO IPTU, ALÉM DE ESTABELECER O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. Visualizar
s/n
29/07/2022 Pauta das Comissões Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal dos Palmares, Estado de Pernambuco, que obtinha como Gestor a responsável o Senhor Joao Bezerra Cavalcanti Filho. Visualizar
s/n
03/08/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 76ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
19/07/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. Visualizar
12023-2023
07/03/2023 Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providencias. Visualizar
s/n
20/04/2023 Apreciação das Contas do Poder Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. Visualizar
s/n
12/07/2023 Apreciação das Contas do Poder Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. Visualizar
s/n
11/04/2023 Apreciação das Contas do Poder Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. Visualizar
020-2023
21/06/2023 Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de kits profissionais para os melhores alunos de cada turma do Projeto Capacita Palmares no Município dos Palmares - PE, e dá outras providencias. Visualizar
s/n
15/08/2023 Projeto de Lei Complementar Dispõe acerca da concessão de anistia de cobrança de taxa de funcionamento dos mototaxistas, e dá outras providências. Visualizar
029-2023
11/08/2023 Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE PÚBLICA DOS PALMARES -ETESP, e dá outras providências. Visualizar
s/n
18/07/2023 Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira mais outros itens e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e/ou grande porte. Visualizar
s/n
14/07/2023 Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, com garantia da União Federal e dá outras providências. Visualizar
019-2023
11/07/2023 Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município dos Palmares – SAAE, da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, da Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho, Autarquia Municipal de Habitação - AMHAB, Autarquia Municipal de Defesa Social e Trânsito – AMDESTRAN e determina outras providências. Visualizar
021-2023
21/06/2023 Projetos de Lei do Executivo Institui o Programa Parceiros da Esperança no Município dos Palmares - PE, e dá outras providencias. Visualizar
071-2023
08/08/2023 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito VOTO DE PARABENS E APLAUSOS ao campos UPE Palmares, que completou 10 anos de sua implantação aqui em nossa cidade dos Palmares. Visualizar
072-2023
08/08/2023 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município com vistas ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Jardineiro Antônio Almeida da Silva no bairro Nova Palmares, atendendo assim um apelo antigo dos moradores daquela localidade. Visualizar
073-2023
08/08/2023 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito VOTO DE PARABÉNS E APLAUSOS. Visualizar
074-2023
11/08/2023 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município, atendendo a uma solicitação dos alunos da escola CENEJE Thales e Pedro, venho através deste solicitar o asfalto da Rua 13 de maio no bairro Cohab 1, melhorando assim o acesso da referida Rua. Visualizar
78
22/08/2023 Atas de Reuniões Ata da 78ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, realizada no dia 22 de agosto de 2023. Visualizar
s/n
08/08/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 77ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
22/08/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 78ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
20/01/2023 Cotas para o Exercício Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 42, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
s/n
29/08/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 79ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
31/08/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. Visualizar
s/n
23/05/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 75ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
05/09/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 80ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
13/09/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 81ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
22/09/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
05/10/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 84ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
17/10/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
26/10/2023 Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 87ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
s/n
07/02/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: "Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Educador Social para atuação no Programa de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino dos Palmares — PE, e dá outras providências. Visualizar
s/n
22/02/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: Acrescenta incisos ao Art. 10 da Lei Municipal no 1.651/2004, e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/04/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 19/2024, cuja ementa: Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Conselho Deliberativo e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Palmares/PE — FUNPREV e dá outras providências. Visualizar
s/n
18/03/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.598.402,04 para a Execução do Programa Escola em Tempo Integral no Município dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
s/n
21/03/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 13/2024, cuja ementa: Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do município dos Palmares, e dá outras providências. Visualizar
s/n
21/03/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 12/2024, cuja ementa: Altera a redação do inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal no 2_254/2021 que trata do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVC). Visualizar
s/n
21/03/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 14/2024, cuja ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/04/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 16/2024, cuja ementa: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município dos Palmares — PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/04/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 16/2024, cuja ementa: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município dos Palmares — PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Visualizar
s/n
19/04/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 15/2024, cuja ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município dos Palmares/PE, e dá outras providências correlatas. Visualizar
s/n
20/02/2024 Pauta das Comissões Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Palmares, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/04/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 17/2024, cuja ementa: Estabelece a obrigatoriedade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou pessoas com deficiências, previamente cadastradas nas unidades básicas de saúde (UBS) do município de Palmares - PE. Visualizar
s/n
29/04/2024 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 18/2024, cuja ementa: Dispõe quanto à concessão de Bolsa-Auxílio aos monitores e coordenadores no Projeto "Centro de Formação Esportiva" referente à prática esportiva diversificada de crianças e jovens, e dá outras providências. Visualizar
s/n
20/02/2024 Pauta das Comissões Abre Crédito Especial no valor de R$ 435.000,00 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc ao Setor Cultural do Município dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
s/n
20/02/2024 Pauta das Comissões Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos Servidores Municipais, com base no Decreto Federal no 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
s/n
20/02/2024 Pauta das Comissões Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos ativos que compõem o Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação dos Palmares — PE; altera a Lei Municipal no 1.859/2009, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
s/n
20/02/2024 Pauta das Comissões Altera a redação do artigo 3º, inciso II; revoga os incisos I e II e parágrafo único do art. 4º e dá nova redação ao art. 7º todos da Lei Municipal nº 2.363/2023 que trata do repasse financeiro por desempenho aos profissionais da saúde bucal da Atenção Primária. Visualizar
s/n
20/02/2024 Pauta das Comissões Denomina logradouro público de Rua Juraci José de Lira — Tio Lula da Igrejinha, a atual Rua Petrolina e dá outras providências. Visualizar
s/n
20/02/2024 Pauta das Comissões Exclui a aplicação de multa moratória e juros moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o Programa de Parcelamento Incentivado — PPI. Visualizar
s/n
20/02/2024 Pauta das Comissões Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos em que a lei especifica e dá outras providências. Visualizar
79
29/08/2023 Atas de Reuniões Ata da 79º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 29 de agosto de 2023. Visualizar
82
19/09/2023 Atas de Reuniões Ata da 82º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 19 de setembro de 2023. Visualizar
80
05/09/2023 Atas de Reuniões Ata da 80º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 05 de setembro de 2023. Visualizar
84
04/10/2023 Atas de Reuniões Ata da 84º Reunião Ordinária (on-line) do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 04 de outubro de 2023. Visualizar
81
12/09/2023 Atas de Reuniões Ata da 81º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 12 de setembro de 2023. Visualizar
95
05/03/2024 Atas de Reuniões Ata da 95º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 05 de março de 2024. Visualizar
93
10/05/2023 Atas de Reuniões Ata da 93º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 10 de maio de 2023. Visualizar
97
26/03/2024 Atas de Reuniões Ata da 97º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, da Câmara Municipal de Vereadores dos Palmares/PE – Biênio 2023/2024, realizada no dia 26 de março de 2024. Visualizar
100
16/04/2024 Atas de Reuniões Ata da 100º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 16 de abril de 2024. Visualizar
103
07/05/2024 Atas de Reuniões Ata da 103º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 07 de maio de 2024. Visualizar
013-2023
25/03/2023 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 13/2023 do Chefe do Executivo, o Senhor prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que Revoga a Lei Municipal nº 1.692/2005 acerca do Desconto de Incentivo nas mensalidades dos cursos das Instituições de Ensino Superior da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL e dá outras providências. Visualizar
007-2023
28/03/2023 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder combustível à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SERRO AZUL - AFASA, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. Visualizar
002-2023
14/03/2022 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que cria o Programa “Solidariedade” que consiste na distribuição de cestas básicas às famílias carentes no Município de Palmares e dá outras providências. Visualizar
001-2023
21/03/2023 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a criação do programa “MINHA CADEIRA ME TRANSPORTA”, programa de aquisição e entrega, por comodato, de cadeiras de rodas às pessoas com deficiência, bem como da contratação de profissionais para manutenção e reforma das cadeiras de rodas no âmbito do Município de Palmares/PE e dá outras providências. Visualizar
001-2023
21/03/2023 Pauta das Comissões Projeto de Lei Resolução nº 01/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DOS PALMARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOS PALMARES/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
22/11/2022 Pauta das Comissões PARECER UNIFICADO DAS COMISSÕES Visualizar
023-2022
21/07/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 23/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que regulamenta as atividades de Transporte Escolar Público no Município dos Palmares/PE, e dá outras providências. Visualizar
008-2022
05/04/2022 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 08/2022 de autoria do Presidente do Poder Legislativo Municipal, o Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva, que torna de Utilidade Pública e de Interesse Social o Centro Hospitalar Menino Jesus (CHMJ), e dá outras providências. Visualizar
022-2022
21/07/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 22/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que revoga na sua totalidade a Lei Municipal nº 2.250/2021, de 29/10/2021, que disciplina o corte de Árvores, já edificadas nos Logradouros Públicos, Ruas e Avenidas, do Município dos Palmares/PE. Visualizar
013-2022
10/05/2022 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, do Projeto de Lei nº 13/2022, de 10 de maio de 2022, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município dos Palmares, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
018-2022
31/05/2022 Pauta das Comissões PROJETO DE LEI Nº 18/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO PATRÍCIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - Altera a Lei Municipal nº 2.039/2014, art. 1º § 1º, art. 6º § 3º, art. 8ª inciso II e inciso III alínea E, art. 8º § 1º e revoga em sua totalidade alínea F do inciso III do artigo 8º, e dá suas providências. Visualizar
027-2022
30/08/2022 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023 do município dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
s/n
22/07/2022 Pauta das Comissões Parecer unificado das comissões de justiça e redação, finanças e orçamento e saúde aos projetos de lei de autoria do chefe do poder executivo Visualizar
021-2022
21/07/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 21/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que redefine a composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e altera a Lei Municipal nº 1.311/96 de 06 de fevereiro de 1996, e dá outras providências. Visualizar
020-2022
21/07/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 20/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Habitacional Temporário aos domiciliados expostos à risco no habitacional Quilombo II, e determina outras providências. Visualizar
034-2022
22/09/2022 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 34/2022 do Chefe do Executivo, o Senhor prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos que compõem o Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação dos Palmares – PE; Altera a Lei Municipal nº 1.859/2009, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
037-2022
22/11/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que altera o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.225/2021, de 03/03/2021, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
041-2022
09/11/2022 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 041/2022, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que revisa o Plano Plurianual do Município dos Palmares para o período 2023/2025 e dá outras providencias. Visualizar
036-2022
13/10/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.207 de 16/07/1993, que autoriza o Prefeito do Município promover festejos populares com a denominação de FORROMARES, e dá outras providências. Visualizar
028-2022
02/08/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 28/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.263 de 17 de novembro de 2021. Visualizar
029-2022
15/09/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei nº 29/2022 de autoria do Vereador Nicholas Fellipe Ribeiro Alves, Revogar a Lei Municipal Nº2.282/2021, que dispões sobre o Brasão e Bandeira do Município dos Palmares/PE. Visualizar
042-2022
09/11/2022 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município dos Palmares para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. Visualizar
031-2022
10/11/2022 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 31/2022 do Presidente da Câmara, o Senhor vereador Fernando Augusto Godoy, que TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL O INSTITUTO INTREGART DIMITRI ANDRADE – EM RECIFE e dá outras providências. Visualizar
043-2022
10/11/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 43/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que autoriza o Poder Executivo do Município dos Palmares/PE a realizar o projeto “15 anos: Na idade dos sonhos, tudo é possível”, para realização de baile de debutantes. Visualizar
044-2022
20/10/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 44/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dá a denominação da Unidade Básica de Saúde IVONETE MARIA ALVES GOMES DA SILVA, ao Posto Médico edificado no Bairro de Santa Rosa, Palmares – PE, e dá outras providências; Visualizar
050-2022
22/11/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 50/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 2.292 de 23 de março de 2022, e dá outras providências. Visualizar
049-2022
17/11/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal nº 49/2022 de autoria do Vereador Antônio Almeida da Silva Filho, Dá autonomias aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) escolher o profissional médico, clinicas laboratoriais e hospitais conveniados pelo Sistema único de Saúde (SUS) no Município dos Palmares – PE, e dá outras providências. Visualizar
047-2022
10/11/2022 Pauta das Comissões Parecer das comissões de justiça e redação e saúde, ao projeto de lei nº 47/2022 do presidente da câmara municipal dos palmares, o senhor Fernando augusto Godoi de Freitas Souza e silva, que cria a lei Flavia mariana Domingues de melo e dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - tea, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo. dá outras providências. Visualizar
048-2022
09/11/2022 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 48/2022 do Presidente da Câmara Municipal dos Palmares , o Senhor Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva, que institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
s/n
21/07/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que redefine a composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e altera a Lei Municipal nº 1.311/96 de 06 de fevereiro de 1996, e dá outras providências. Visualizar
s/n
21/07/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Habitacional Temporário aos domiciliados expostos à risco no habitacional Quilombo II, e determina outras providências. Visualizar
003-2022
15/09/2022 Pauta das Comissões Projeto de Resolução nº 03/2022 de autoria do Vereador Windson Costa da Silva, que Altera o art. 36, Inciso I, do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal dos Palmares – PE. Visualizar
s/n
21/07/2022 Pauta das Comissões Projeto de Lei Municipal, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.263 de 17 de novembro de 2021. Visualizar
s/n
21/09/2021 Pareceres Autoriza o chefe do poder executivo, através de chamamento público, doar a área localizada às margens da PE-089, em área do antigo Engenho Trombetas, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
007-2021
09/02/2021 Pauta das Comissões Parecer das comissões de justiça e redação, finanças e orçamento e obras, urbanismo e serviços públicos ao projeto de lei nº 07/2021 de autoria do chefe do poder executivo, que dispõe sobre o código sanitário do município dos palmares, estabelecendo normas definindo competência da vigilância sanitária municipal no âmbito do município dos palmares.. Visualizar
s/n
02/03/2021 Pareceres Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município dos Palmares de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Visualizar
s/n
02/03/2021 Pareceres Regulamenta a proibição de inauguração e entrega de obra pública municipal inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população. Visualizar
s/n
09/03/2021 Pauta das Comissões Autoria do vereador Windson Costa da Silva que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Palmares/PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.(desfavorável) Visualizar
s/n
09/03/2021 Pauta das Comissões Autoria do vereador Windson Costa da Silva que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Palmares/PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas moléstias conta iosas ou catástrofes naturais. (favorável) Visualizar
s/n
23/11/2021 Pareceres Dispõe sobre a proibição sobre a contratação de condenados pela Lei Federal 11.340/2006 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e da outras providencias. Visualizar
s/n
10/08/2021 Pareceres Dispõe sobre instituir a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos – TSLR, na forma da lei federal nº 14.026/2020. Visualizar
s/n
23/11/2021 Pareceres Dispõe sobre a nova denominação de logradouro público de Rua Poeta Genésio Cavalcanti, antiga Rua da Soledade. Visualizar
s/n
16/11/2021 Pareceres Dispõe sobre a alienação, mediante doação, com encargo, de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. Visualizar
s/n
16/11/2021 Pareceres Que autoriza o poder executivo a conceder Isenção do Imposto Predial Urbano (IPTU) e dá outras providências. Visualizar
s/n
16/11/2021 Pareceres Que autoriza o Poder Executivo a conceder insalubridade e dá outras providências. Visualizar
s/n
23/11/2021 Pareceres Autoria do Chefe do Poder Executivo, o Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dá a nova denominação de Unidade Básica de Saúde ERIVAN LOUREIRO MACIEL ao Posto Médico edificado no bairro de Newton Carneiro, e dá outras providências. Visualizar
s/n
16/11/2021 Pareceres Autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a qualificação de OS, no âmito do Município dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
s/n
16/11/2021 Pareceres Autoria do prefeito, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que autoriza o poder executivo, no âmbito do Município dos Palmares/PE, realizar doações como forma de incentivo ao esporte. Visualizar
s/n
09/11/2021 Pauta das Comissões Autoria do Vereador Nicholas Fellipe Ribeiro Alves, que dispõe sobre a readequação da jornada de trabalho dos servidores da enfermagem de 40 horas semanais para 30 horas semanais. Visualizar
s/n
16/11/2021 Pareceres Dispõe sobre a progressão vertical automática a ultima faixa do seu nível profissional dos Professores Municipais efetivos, lotados na Secretaria Executiva Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
s/n
23/11/2021 Pareceres Autoria do Presidente Câmara, o Senhor Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva, que Cria a Medalha de Mérito Educacional Professor Douglas Miranda Marques e dá outras providências. Visualizar
s/n
06/04/2021 Pauta das Comissões Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do Município de Palmares/PE sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual. Visualizar
s/n
25/10/2021 Pareceres Dispõe sobre a nova denominação de Posto de Saúde Dr. Ivanildo Pereira Alves, ao antigo Posto de Saude do Distrito de Serro Azul, desta cidade, e dá outras providencias. Visualizar
s/n
19/10/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que dispõe sobre a nova denominação de Unidade Básica de Saúde Francisco Vieira de Melo, desta cidade, e dá outras providencias. Visualizar
053-2021
23/11/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 53/2021 do Chefe do Executivo, o Senhor prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos ativos que compõem o Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação dos Palmares – PE; altera a Lei Municipal nº 1.859/2009, de 30 de Dezembro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
s/n
05/11/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Saúde Assistência do Projeto de Lei, de 05 de novembro de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Palmares; fia o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020 e dá outras providências. Visualizar
s/n
09/11/2021 Pauta das Comissões Parecer unificado Visualizar
s/n
19/10/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº de autoria do Chefe do Poder Executivo, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que dispõe sobre a nova denominação de SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PALMARES – GERSON DE ALMEIDA MELO, desta cidade, e dá outras providencias Visualizar
s/n
27/10/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Saúde Assistência do Projeto de Lei, de 27 de outubro de 2021, de autoria do prefeito, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que autoriza o poder executivo, no âmbito do Município dos Palmares/PE, realizar doações como forma de incentivo ao esporte. Visualizar
011-2021
02/03/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Turismo e Esportes, ao Projeto de Lei nº 11/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
008-2021
02/03/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Fianças e Orçamentos, ao Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Antônio Frutuoso Loureiro Maciel, que revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192 de 22 de agosto de 2019 e da outras providências. Não informado
006-2021
02/03/2021 Pauta das Comissões Parecer unificado das Comissões de Justiça e Redação e, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipal ao valor do salário mínimo nacional vigente, e da outras providências. Visualizar
007-2021
09/02/2021 Pauta das Comissões Parecer das comissões de justiça e redação, finanças e orçamento e obras, urbanismo e serviços públicos ao projeto de lei nº 07/2021 de autoria do chefe do poder executivo, que dispõe sobre o código sanitário do município dos palmares, estabelecendo normas definindo competência da vigilância sanitária municipal no âmbito do município dos palmares. Não informado
013-2021
13/04/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2021, de 30 de março de 2021, de autoria do prefeito do Município dos Palmares, Exmo. Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a exclusão da aplicação de multa moratória e juros moratórios sobre os créditos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o Programa de Parcelamento Incentivado. Visualizar
015-2021
20/04/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Saúde Assistência, Projeto de Lei nº 15/2021, de 20 de abril de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação por desempenho junto ao Programa Nacional Previne Brasil. Visualizar
006-2021
02/03/2021 Pauta das Comissões Parecer unificado das Comissões de Justiça e Redação e, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipal ao valor do salário mínimo nacional vigente, e da outras providências. Visualizar
s/n
02/03/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Fianças e Orçamentos, ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município dos Palmares de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Visualizar
s/n
13/04/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação e ao Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do vereador Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva que cria a medalha de mérito esportivo Pedro Santana e dá outras providências Visualizar
s/n
13/04/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação, Educação, Cultura e Esporte, ao Projeto de Lei nº 14/2021, de 30 de março de 2021, de autoria do vereador Windson Costa da Silva, que dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação sobre o autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Palmares - PE. Visualizar
s/n
31/05/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que dispõe sobre a alienação, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa TECH MAIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PRÉ - MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/05/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Saúde Assistência do Projeto de Lei nº 26/2021, de 25 de maio de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a alienação, mediante doação, com encargo, de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa ZENILDA DE MELLO SOBRAL, e dá outras providências. Visualizar
s/n
23/06/2021 Pauta das Comissões Parecer ao projeto de lei nº 29/2021 que altera os arts. 2º e 3º da lei municipal nº 2.225/2021, de 03/03/2021, que modifica o regime próprio de previdência social do município dos palmares, e da outras providências. Visualizar
s/n
29/05/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, do Projeto de Lei nº 27/2021, de 25 de maio de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a alienação, mediante doação, com encargo, de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO GARRA EIRELI, e dá outras providências. Visualizar
s/n
03/08/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 34/2021 do Chefe do Executivo, o Senhor prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que o dispõe sobre o percentual máximo para a consignação em folha de pagamento através de empréstimos bancários até 31 de dezembro de 2021, revogando a Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/08/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 032/2021, de 26 de julho de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providencias Visualizar
s/n
31/05/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, ao Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que dispõe sobre instituir no âmbito do Município dos Palmares – PE, a Feira Literária e Artística dos Palmares – FLIARP, e dá outras providências. Visualizar
s/n
17/05/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Obra, Urbanismo e Serviço Público, Projeto de Lei nº 22/2021, de 06 de maio de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que altera a Lei nº 2.052, de 20 de março de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos, denominado de “Área Azul” e dá outras providências. Visualizar
s/n
17/05/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que dispõe sobre a criação do Terminal Sul e estabelece regras para o acesso, circulação, parada e estacionamento de veículos de transporte coletivo alternativo de passageiros oriundos de outros municípios em Palmares. Visualizar
s/n
29/05/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 25/2021, de 25 de maio de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a alienação, mediante doação, com encargo, de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, e dá outras providências Visualizar
s/n
21/09/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, e Educação, Cultura, Turismo e Esportes ao Projeto de Lei nº XX/2021, de 26 de julho de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a criação de cargos de Professor Adjunto para o Curso de Direito, no Quadro de Pessoal Efetivo da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, Órgão da Administração Indireta do Município dos Palmares, altera a Lei Municipal nº 1.665/2004 e dá outras providências. Visualizar
s/n
23/11/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que altera as Leis Municipais nº 1.977/2013 e 2.243 de 23/09/2021 e dá nova redação; Visualizar
s/n
26/10/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 43/2021 do Chefe do Executivo, o Senhor prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que estima a receita e fixa a defesa do orçamento fiscal e da seguridade social do município dos Palmares para o exercício de 2022. Visualizar
s/n
09/11/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 042/2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que institui o Plano Plurianual do Município dos Palmares para o quadriênio de 2022/2025. Visualizar
s/n
31/08/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Obras Urbanismos e Serviços Públicos do Projeto de Lei nº 35/2021, de 11 de agosto de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a alienação, mediante doação, com encargo, de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à empresa SEEB – Palmares e Região PE – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancário de Palmares e Região – PE, CNPJ nº 03.957.191/0001-72, e dá outras providências. Visualizar
s/n
26/10/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finança e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 42/2021 do Chefe do Executivo, o Senhor prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que institui o plano plurianual do Município dos Palmares para o quadriênio de 2022/2025. Visualizar
s/n
31/08/2021 Pauta das Comissões Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Saúde Assistência do Projeto de Lei nº 35/2021, de 11 de agosto de 2021, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a alienação, mediante doação, com encargo, de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à empresa SEEB – Palmares e Região PE – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancário de Palmares e Região – PE, CNPJ nº 03.957.191/0001-72, e dá outras providências. Visualizar
s/n
25/10/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do chefe do Poder Executivo Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que dispõe sobre a nova denominação de Posto de Saúde Milton D´Emery, a unidade de saúde do Engenho Pirangi, desta cidade, e dá outras providencias. Visualizar
s/n
14/09/2021 Pauta das Comissões Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2021 de autoria do chefe do Poder Executivo senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a nova denominação de av. Luiz Fernando Paranhos Ferreira, que antes era conhecida como av. Q.C/ Q.N/ Q 11 e Q 30, Quilombo II, e dá outras providencias. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.