| 1 |
ITEM 01 - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO |
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| 2 |
ITEM 02 - OCUPANTE AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO. |
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| 3 |
ITEM 03 - DECLARAÇÃO INFORMANDO TODAS AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS CONSOLIDADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| 4 |
ITEM 04- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO |
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| 5 |
ITEM 05 - BALANÇO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO |
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| 15 |
ITEM 15 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA DO MUNICÍPIO |
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| 16 |
ITEM 16 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA SEGUNDO A SUA NATUREZA |
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| 17 |
ITEM 17 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA SEGUNDO A SUA NATUREZA POR UNIDADE |
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| 11 |
ITEM 11 - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO |
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| 12 |
ITEM 12 - DEMONSTRAÇÃO DA DIVIDA FLUTUANTE DO MUNICÍPIO |
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| 10 |
ITEM 10 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DO MUNICÍPIO |
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| 9 |
ITEM 09 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO MUNICÍPIO |
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| 6 |
ITEM 06 - BALANÇO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO |
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| 7 |
ITEM 07 - BALANÇO PATRIMONIAL INDIVIDUAL DE CADA UMA DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS CONSOLIDADAS PARTE 1. |
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| 8 |
ITEM 08 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| 20 |
ITEM 20 - DECRETO PORTARIA OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE INSTITUIU A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. |
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| 21 |
ITEM 21 - DEMONSTRATIVO COM TOTAL DAS RECEITAS ACS- ENDEMIAS E ENFERMAGEM |
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| 22 |
ITEM 22 - DEMONSTRATIVO COM TOTAL DA DESPESAS ACS- ENDEMIAS E ENFERMAGEM . |
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| 23 |
ITEM 23 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL DO PODER EXECUTIVO. |
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| 24 |
ITEM 24 - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.pdf |
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| 25 |
ITEM 25 - INDICAÇÃO DAS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL PARA ATENDIMENTO DO ART. 167-A CF 88 |
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| 26 |
ITEM 26 - INDICAÇÃO DAS MEDIDAS DE REDUÇÃO DO MONTANTE DE DESPESA COM PESSOAL |
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| 27 |
ITEM 27 - DEMONSTRATIVO QUE INFORME OS GASTOS POR PODER COM A CONVERSÃO DE LICENÇAS PREMIO |
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| 13 |
ITEM 13 - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ANUAL DO EXERCÍCIO |
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| 14 |
ITEM 14 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA DO MUNICÍPIO |
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| 37 |
ITEM 37 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - RPPS |
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| 28 |
ITEM 28 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS AS FUNÇÕES EDUCAÇÃO E SAÚDE |
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| 29 |
ITEM 29 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ANEXO 8 |
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| 30 |
ITEM 30 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ANEXO 8 |
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| 31 |
ITEM 31 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES |
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| 32 |
ITEM 32 - RELAÇÃO CONSOLIDADA DE RP PROCESSADOS E NÃO PROC. INSCRITOS NO EXERCÍCIOS |
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| 33 |
ITEM 33 - RELAÇÃO CONSOLIDADA DE RP PROCESSADOS E NÃO PROC. INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
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| 34 |
ITEM 34 - RELAÇÃO CONSOLIDADA DE RP PROCESSADOS E NÃO PROC. INSCRITOS EM EXERC ANTERIORES PAGTO CANCELAMENTO |
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| 18 |
ITEM 18 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA EM PROJETOS E ATIVIDADES |
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| 19 |
ITEM 19 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÕES E PROGRAMAS |
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| 43 |
ITEM 43 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - PARECER CONCLUSIVO |
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| 44 |
ITEM 44 - DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA DO EXERCÍCIO SEGUINTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| 45 |
ITEM 45 - DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA DO EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| 38 |
ITEM 38 - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS. |
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| 39 |
ITEM 39 - DEMONSTRTAIVO DO TOTAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO RPPS. |
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| 40 |
ITEM 40 - COPIA DAS NORMAS QUE DEFINIRAM AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS |
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| 41 |
ITEM 41 - DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO RPPS CONSOLIDADO |
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| 42 |
ITEM 42 - DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO RGPS CONSOLIDADO |
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| 35 |
ITEM 35 - BALANÇO PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS |
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| 36 |
ITEM 36 - BALANÇO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS |
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| 58 |
ITEM 58 - BALANÇO PATRIMONIAL INDIVIDUAL DE CADA UMA DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS CONSOLIDADAS PARTE 2 (ITEM 07) |
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| 52 |
ITEM 52 - DEMONSTRATIVO QUE EVIDENCIE OS REPASSES DE DUODÉCIMOS FEITOS A CÂMARA MUNICIPAL |
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| 53 |
ITEM 53 - APLICATIVO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS ESTRUTURADAS DO EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| 54 |
ITEM 54 - DECRETO OU OUTRO INSTRUMENTO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO |
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| 49 |
ITEM 49 - DEMONSTRATIVO QUE COMPROVE A OBEDIÊNCIA AO LIMITE DE ABERTURA AOS CRÉDITOS ADICIONAIS - LOA |
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| 50 |
ITEM 50 - DEMONSTRATIVO QUE EVIDENCIE A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
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| 51 |
ITEM 51 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO Parte 1 |
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| 48 |
ITEM 48 - MAPA DEMONSTRATIVO DAS LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CRÉDITOS ADICIONAIS |
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| 47 |
ITEM 47 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA E SEUS ANEXOS |
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| 46 |
ITEM 46 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO E SEUS ANEXOS |
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| 61 |
ITEM 61 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO Parte 4 (ITEM 51) |
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| 60 |
ITEM 60 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO Parte 3 (ITEM 51) |
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| 59 |
ITEM 59 - LEIS E DECRETOS REFERENTES AOS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO Parte 2 (ITEM 51) |
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| 55 |
ITEM 55 - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE-PE CON. |
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| 56 |
ITEM 56 - PROCESSOS ELETRÔNICOS QUE TRANSITARAM EM JULGADO ANTERIORMENTE |
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| 57 |
ITEM 57 - PROCESSOS ELETRÔNICOS QUE TRANSITARAM EM JULGADO A PARTIR DE 22.01.2024. |
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