Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 29/2025

Informações da Licitação nº 29/2025

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal dos Palmares

Processo

29/2025

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Procedimento

9/2025

Objeto da Licitação

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Monsenhor Abílio Américo Galvão (EMAAG), localizada no distrito de Serro Azul, zona rural, no município de Palmares.

Data do processo

26/08/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Prefeitura Municipal dos Palmares

Data de abertura:

12/09/2025

Hora de abertura

08:30

Valor orçado

R$ 2.695.396,22

Valor adjudicado

R$ 2.498.999,89

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Publicação 1762524530_amupe-contrato-016.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524530_amupe-contrato-016.pdf
1	Publicação 1762524530_amupeemaag.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524530_amupeemaag.pdf
1	Parecer Técnico 1762524530_analisedehabilitacaoemaag.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524530_analisedehabilitacaoemaag.pdf
1	Ata de Sessão Pública 1762524530_atasessaofinald8220251023114453564emaag.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524530_atasessaofinald8220251023114453564emaag.pdf
1	Habilitação 1762524530_docslualcompletoscompressed.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524530_docslualcompletoscompressed.pdf
1	Homologação 1762524531_homologao-amupe-emaag.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524531_homologao-amupe-emaag.pdf
1	Publicação 1762524531_pncp--contrato-016.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524531_pncp--contrato-016.pdf
1	Publicação 1762524531_pncp--homologao-emaag.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524531_pncp--homologao-emaag.pdf
1	Homologação 1762524531_termodeadjudicacaoehomologacaoemaag.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524531_termodeadjudicacaoehomologacaoemaag.pdf
1	Ata de Sessão Pública 1762524531_vencedoresprocessofinald8220251023114453486--emaag.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762524531_vencedoresprocessofinald8220251023114453486--emaag.pdf
1	Contrato 1762531276_contrato-016--assinadp.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1762531276_contrato-016--assinadp.pdf
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60296755	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60296755
1	Autorização 1758112938_autorizacao-autuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_autorizacao-autuacao.pdf
1	Autorização 1758112938_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_autorizacao.pdf
1	Autuação 1758112938_autuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_autuacao.pdf
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1758112938_dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_dfd.pdf
1	Edital 1758112938_edital.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_edital.pdf
1	Outros 1758112938_esclarecimentos.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_esclarecimentos.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1758112938_etp.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_etp.pdf
1	Parecer 1758112938_parecer-controle-interno.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_parecer-controle-interno.pdf
1	Parecer Jurídico 1758112938_parecer-juridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_parecer-juridico.pdf
1	Projeto Básico 1758112938_projeto.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/licitacao/2025/29/1758112938_projeto.pdf
3	Ata de Julgamento remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60334981	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60334981
23	Contrato nº 016/2025 uploads/5296/1/contratos/2025/016/1762524398_contrato-016--assinadp.pdf	Abril URL	https://transparencia.palmares.pe.leg.br/uploads/5296/1/contratos/2025/016/1762524398_contrato-016--assinadp.pdf
23	Contrato nº 0016/2025 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60427259	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60427259

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	04.290.148/0001-69	NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
2	09.466.881/0001-05	ELISSON M. DE L. DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI	R$ 0,00	Não Vencedor
3	28.452.540/0001-25	M R D DE MOURA CONSTRUCOES LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
4	11.757.223/0001-14	VALE BENTO TRANSPORTE ESCOLAR E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
5	33.071.970/0001-37	AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
6	40.354.666/0001-62	LUAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	R$ 2.498.999,89	Vencedor
7	36.207.681/0001-00	MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
8	37.730.683/0001-42	WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELLI	R$ 0,00	Não Vencedor
9	50.939.074/0001-66	ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
016/2025	40.354.666/0001-62	LUAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	31/10/2025	31/10/2026	R$ 2.499.000,00
0016/2025	40.354.666/0001-62	LUAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	31/10/2025	31/10/2026	R$ 2.499.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES