CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
Data de publicação: 03/12/2025
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A Prefeitura Municipal dos Palmares - PE, por meio da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DOS PALMARES-PE”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
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EXTRATO CONTRATO Nº 013/2025 -PMP
Data de publicação: 03/12/2025
Assunto: EXTRATO CONTRATO Nº 013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025- Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 02 PADRÃO FNDE – NO TERRENO DO ANTIGO SENAI NO MUNICIPIO DOS PALMARES. Contratado: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 04.290.148/0001-69. Valor R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).
Palmares/PE, 03 de dezembro de 2025.
José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior
Prefeito
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0.025-2025 – SAAE DISPENSA 025-2025
Data de publicação: 03/12/2025
Assunto: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 0.025-2025 DISPENSA 025/2025 SAAE. Objeto: Contratação de empresa especializada para conserto e calibração do inversor de frequência do conjunto de bombas da ETA Japaranduba, incluindo diagnóstico técnico, substituição de peças, testes de funcionamento e emissão de relatório técnico final.
Empresa Contratada: INDU SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA
CNPJ Nº 54.203.610/0001-11.
Valor global do contrato: 19.987,99 (Dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos)
Vigência do contrato: 03/12/2025 à 03/04/2026.
Palmares/PE, 03 de dezembro de 2025.
FAB
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AVISO DE COTAÇÃO Nº 48 - Fundo Municipal de Educação dos Palmares
Data de publicação: 02/12/2025
Assunto: Constitui objeto a contratação de empresa para produção de espetáculo da cantata Natalina, com apresentações nas escolas da rede Municipal, formaturas e com apresentação especial no centro da Cidade dos Palmares
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EXTRATO CONTRATO Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 -PMP
Data de publicação: 01/12/2025
Assunto:
EXTRATO CONTRATO Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE ACESSO AO SANTUÁRIO SAGRADO CORAÇÃO, ENGENHO SÃO MANOEL NO MUNICIPIO DE PALMARES – PE. Contratado: M D S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 44.369.249/0001-44. Valor R$ 780.149,51 (setecentos e oitenta mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um c
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Resultado preliminar da analise documental para as categorias I, II, III, IV do Edital 001/2025.
Data de publicação: 01/12/2025
Assunto: A PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES, através da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO, de acordo com o contido na Lei nº 14.399/2022, no Decreto Federal Regulamentador nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e o Decreto Municipal nº 066/2025, vêm, por meio de este divulgar o resultado preliminar da analise documental para as categorias I, II, III, IV do Edital 001/2025.
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EXTRATO DO CONTRATO 012/2025 - PMP
Data de publicação: 01/12/2025
Assunto: EXTRATO CONTRATO Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025- Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE ACESSO AO SANTUÁRIO SAGRADO CORAÇÃO, ENGENHO SÃO MANOEL NO MUNICIPIO DE PALMARES – PE, CNPJ: 44.369.249/0001-44. Valor R$ 780.149,51 (setecentos e oitenta mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um
centavos).
Palmares/PE, 01 de dezembro de 2025.
José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior
Prefeito
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025
Data de publicação: 28/11/2025
Assunto: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia no acompanhamento, fiscalização, vistoria e monitoramento das obras da Secretaria Executiva de Educação dos Palmares/PE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 006/2025.
Data de publicação: 28/11/2025
Assunto:
Processo Licitatório Nº: 012/2025; CPL; Concorrência Eletrônica – Nº 006/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA – BAIRRO SANTA LUZIA – NO MUNICIPIO DOS PALMARES – PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 16/12/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 16/12/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitu
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA n° 025/2025- SAAE
Data de publicação: 28/11/2025
Assunto: Autorizo a contratação da empresa INDU SERVICOS DE ENERGIA LTDA, Endereço, RUA BANANEIRAS, Nº 361, SALA 00107 CXPST 265, MANAÍRA, João Pessoa - PB. CNPJ
n°54.203.610/0001-11, pelo valor global de R$ 19.897,99 (Dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). para executar os serviços de conserto e calibração do
inversor de frequência do conjunto de bombas da ETA Japaranduba, incluindo diagnóstico técnico, substituição de peças, testes de funcionamento e emissão de relatório técnico final. Determino que o Setor Administrativo da Unidade realize as publicações
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